Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)